Gestão de não conformidades (NC): severidade, origem e workflow de tratamento

O que é uma não conformidade (NC)

Uma não conformidade é o registro do não atendimento de um requisito, norma, procedimento ou expectativa da qualidade. No SGQ, esse registro é o módulo M20 e integra o plano Essential, ao lado de documentos, auditorias e CAPA. Cada NC guarda código, título, descrição, severidade, origem, responsável e prazo, além do histórico de criação e atualização — funcionando como um software de não conformidades com trilha auditável, e não como uma planilha avulsa.

A NC é a fonte única da verdade (SSOT) do desvio e a porta de entrada da melhoria contínua: dela nasce a ação corretiva (CAPA) e, quando a correção se mostra eficaz, o ciclo se fecha. Nada é apagado no caminho — o registro preserva a trilha do que ocorreu, de quem tratou e do resultado.

Severidade: menor, maior e crítica

Toda NC é classificada em uma de três severidades, que orientam a prioridade e o prazo do tratamento:

• Menor — desvio pontual, sem impacto sistêmico; a ação corretiva nasce com prioridade média.
• Maior — desvio relevante, que compromete o processo ou o requisito; prioridade alta.
• Crítica — desvio grave, com risco ao produto, ao cliente ou à conformidade; prioridade alta.

A severidade define o prazo da ação corretiva no momento em que a CAPA é aberta: 7 dias para crítica, 14 dias para maior e 30 dias para menor, contados da abertura. Se nenhuma severidade for informada no registro, a NC nasce como menor.

Origem: auditoria, processo, cliente, fornecedor ou outro

A origem indica de onde o desvio veio e conecta a NC ao seu contexto:

• Auditoria — achado de auditoria interna, externa ou de fornecedor; a NC referencia a auditoria de origem por ID.
• Processo — desvio detectado na operação do dia a dia; é a origem padrão de um novo registro.
• Cliente — reclamação, devolução ou insatisfação de cliente.
• Fornecedor — falha em insumo, serviço ou entrega de fornecedor.
• Outro — demais fontes não enquadradas nas categorias acima.

Quando a origem é uma auditoria, o sistema valida que a auditoria vinculada pertence à mesma organização antes de aceitar o registro — não há referência cruzada entre empresas, um princípio do isolamento multiempresa da plataforma.

Workflow: aberta, em tratamento, verificação e encerrada

A NC percorre estados bem definidos, sem exclusão física do registro:

1. Aberta — estado inicial ao registrar o desvio.
2. Em tratamento — assumido automaticamente quando a CAPA (plano de ação) é aberta a partir da NC.
3. Verificação — etapa de comprovação da eficácia da ação corretiva, antes do encerramento.
4. Encerrada — quando a verificação de eficácia resulta eficaz.
5. Cancelada — encerramento administrativo sem tratamento; não é exclusão, o histórico permanece.

Vínculos por ID: auditoria, CAPA, documento e requisito

A NC referencia outras entidades por ID (nunca por cópia), preservando a cadeia de dados de ponta a ponta:

• Auditoria (M28) — a auditoria interna, externa ou de fornecedor que originou o achado.
• CAPA / plano de ação (M03) — a ação corretiva gerada a partir da NC.
• Documento (M11) — a evidência documental anexada ao caso.
• Requisito da biblioteca de normas — o item de norma (ISO 9001, RDC 665 e demais bibliotecas) que o desvio descumpre.

Manter esses vínculos por ID é o que permite rastrear do requisito ao desvio e à correção, sem duplicar dado nem perder a origem. A NC não vira uma cópia isolada: ela aponta para as entidades vivas do sistema, que continuam sendo a fonte única de cada informação.

Quando a NC vira evidência no painel de conformidade

Se a NC está ligada a um requisito da biblioteca de normas e a CAPA é aberta, o SGQ registra automaticamente a própria NC e a sua CAPA como evidências daquele requisito. Assim, o painel de conformidade — que calcula o percentual por norma a partir do status de cada requisito (atendido, parcialmente atendido ou não atendido) — passa a considerar essas evidências no cálculo por requisito.

É o princípio da conformidade calculada por requisito e evidência, nunca declarada: o número do painel vem de fatos operacionais (documentos, auditorias, NCs e CAPAs), e não de autoafirmação. Um desvio bem tratado deixa de ser apenas um problema e passa a alimentar a prova de conformidade da organização.

API /api/sgq/nao-conformidades

A NC é exposta por uma API REST sob controle de acesso por tags (leitura com m20:read, escrita com m20:write) e habilitação do módulo M20 na organização. Toda chamada é isolada por empresa (multiempresa):

• GET /api/sgq/nao-conformidades — lista paginada, com busca por texto e filtro por status.
• GET /api/sgq/nao-conformidades/:id — detalhe de uma não conformidade.
• POST /api/sgq/nao-conformidades — registra uma nova NC (resposta 201).
• PUT /api/sgq/nao-conformidades/:id — atualiza a NC.
• POST /api/sgq/nao-conformidades/:id/abrir-capa — gera a CAPA e move a NC para em tratamento; operação idempotente, que não duplica a CAPA se repetida.
• POST /api/sgq/nao-conformidades/:id/eficacia — registra a verificação de eficácia (eficaz encerra a NC; ineficaz reabre o tratamento).